RESUMO
Resumo Crianças são especialmente vulneráveis em situação de migração e refúgio pela exposição a tráfico, exploração sexual, abandono, fome, violências e detenções, capazes de comprometer o seu desenvolvimento. Objetiva-se analisar, através de revisão bibliográfica sistemática, as abordagens utilizadas para investigar a situação de migração e refúgio de crianças até 10 anos de idade. Foram captados 92 artigos em seis bases das áreas de saúde mental e educação, publicados entre 2010 e 2019. Os impactos sobre a saúde mental chamam atenção pela severidade dos transtornos mentais que acometem as crianças refugiadas; na educação, os estudos apontam para a relação de cuidado dos profissionais desta área com as crianças. As principais técnicas de coleta de dados utilizadas nos estudos são: entrevistas, questionários, grupos focais e desenhos. Predominam textos na perspectiva das crianças e adultos falando sobre a criança. Mesmo as pesquisas que não partiram da premissa de dialogar com as lógicas infantis, construíram documentos capazes de refletir a experiência de adultos responsáveis pelas crianças. Legislações e protocolos de escuta de crianças por autoridades, levando em consideração o melhor interesse da criança, são escassos e pouco mobilizadores, não conseguindo unir esforços universais de proteção e garantia dos direitos fundamentais dessas crianças.
Abstract Children are especially vulnerable in situations of migration and refuge due to exposure to trafficking, sexual exploitation, abandonment, hunger, violence and detention, which may compromise their development. The objective is to analyze, through a systematic literature review, the approaches used to investigate the migration and refuge situation of children up to 10 years of age. 92 articles were collected in six databases in the areas of mental health and education, published between 2010 and 2019. The impacts on mental health are striking because of the severity of the mental disorders affecting refugee children; in education, studies point to the relationship between care professionals in this area and children. The main data collection techniques used in the studies are: interviews, questionnaires, focus groups, and drawings. Texts from the perspective of children and adults talking about the children predominate. Even research that did not start from the premise of dialoguing with children's logic, built documents capable of reflecting the experience of the adults responsible for the children. Legislation and protocols for authorities listening to children, considering the best interest of the child, are scarce and not mobilizing, failing to unite universal efforts to protect and guarantee the fundamental rights of these children.
RESUMO
O objetivo desta tese foi compreender a partir da perspectiva das crianças venezuelanas refugiadas suas percepções, expressões e sentimentos sobre a experiência de refúgio, privilegiando a escuta da criança, além de seus pais e profissionais envolvidos, a fim de fomentar a construção de conceitos de infâncias em deslocamento. Realizou-se um estudo etnográfico com crianças refugiadas venezuelanas, no período da infância, até 10 anos de idade. O trabalho de campo foi realizado no Estado de Roraima, porta de entrada do fluxo migratório venezuelano e nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, que recebem diariamente famílias e crianças refugiadas. Para ampliar a compreensão dessas infâncias em deslocamento, foram entrevistadas as famílias das crianças e os profissionais das instituições brasileiras que atendem e acolhem crianças e famílias refugiadas. Participaram da pesquisa 32 crianças. O desenho da família, foi o de maior adesão, seguindo da casa da Venezuela e do Trajeto. Com as famílias, buscou-se compreender sua visão sobre o processo migratório e adaptação ao país anfitrião, com ênfase nas necessidades e dificuldades infantis, articulado à visão da criança sobre o tema. Nas entrevistas com os profissionais envolvidos, buscou-se identificar e descrever os fluxos de trabalho (acolhimento, atendimento e encaminhamento) de serviços dos Estados de Roraima, São Paulo e Rio de Janeiro que se destinam à proteção de crianças refugiadas. Foi realizada uma análise sócioantropológica dos dados, dialogando os dados empíricos com estudiosos da Infância e articulando às teorias da migração e refúgio. Constatou-se que são escassas legislações e protocolos de escuta de crianças por autoridades, levando em consideração o melhor interesse da criança. Nas instituições, os profissionais não tinham experiência anterior com a temática das migrações e não dominavam o espanhol. O acolhimento, desde a entrada na fronteira, privilegia o cuidado físico das famílias, ficando a voz das crianças silenciada e sua presença invisível. É preciso construir fluxos de acolhimento ainda na fronteira com foco nas crianças. Fazer uma escuta qualificada das suas percepções, expressões e sentimentos sobre a experiência de refúgio. Entender que os processos de atendimento e acolhimento precisam partir destes sujeitos, pois, mesmo fazendo parte de um grupo familiar, são sujeitos de direitos e precisam ser vistos, ouvidos e levados em consideração em suas incertezas, dúvidas e anseios.
The objective of this thesis was to understand, from the perspective of Venezuelan refugee children, their perceptions, expressions and feelings about the experience of refuge, focusing on listening to the child, in addition to their parents and professionals involved, in order to encourage the construction of concepts of childhoods in displacement. An ethnographic study was carried out with Venezuelan refugee children, from childhood to 10 years of age. Fieldwork was carried out in the state of Roraima, the entry point for the Venezuelan migratory flow, and in the cities of São Paulo and Rio de Janeiro, which receive refugee families and children on a daily basis. To broaden the understanding of these childhoods on the move, the children's families and professionals from Brazilian institutions that care for and welcome refugee children and families were interviewed. 32 children participated in the research. The family drawing was the most popular, followed by Casa da Venezuela and Trajeto. With the families, we sought to understand their view on the migratory process and adaptation to the host country, with emphasis on children's needs and difficulties, articulated with the child's view on the subject. In the interviews with the professionals involved, an attempt was made to identify and describe the work flows (reception, assistance and referral) of services in the states of Roraima, São Paulo and Rio de Janeiro that are intended to protect refugee children. A socio-anthropological analysis of the data was carried out, dialoguing the empirical data with scholars of Childhood and articulating the theories of migration and refuge. It was found that there are few laws and protocols for listening to children by authorities, taking into account the best interest of the child. In the institutions, the professionals had no previous experience with the topic of migration and did not speak Spanish. Reception, from the moment they enter the border, privileges the physical care of the families, leaving the children's voices silenced and their presence invisible. It is necessary to build welcome flows even on the border with a focus on children. Qualified listening to their perceptions, expressions and feelings about the refugee experience. Understanding that the care and reception processes need to start from these subjects because, even being part of a family group, they are subjects of rights and need to be seen, heard and taken into account in their uncertainties, doubts and anxieties.